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há 4 anos
Sinceramente o que pude perceber nos comentários grosseiros que se referem ao artigo escrito, é que a INVEJA OU DOR DE COTOVELO impera, e foi exposta com toda clareza rs, o que os doloridos ainda não
há 7 anos
Deveras, a conduta perpetrada não se amolda ao tipo penal do art. 213 tampouco do art. 217-A, §1º (como sustentado por alguns, creio leigos), todos do Código Penal, nem no Brasil nem em matéria de
há 7 anos
Sou contra a primeira decisão. Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena -
há 7 anos
As leis, parecem ser elaboradas por pessoas alheias às leis. Tal impressão parece se confirmar, visto a "legislação paralela criadas pelo STJ, STF e outros. Se houvesse uma seriedade e
há 8 anos
Jorge, suas colocações são absolutamente pertinentes. O dinheiro arrecadado no período em que a previdência era de fato superavitária foi mal empregado. Entretanto, hoje não temos mais a
há 8 anos
Eu já concordo com o texto. Comparar mesada com tributo é completamente fora de base. Os tributos (PIS, COFINS, CSLL...) foram criados para manter o sistema da Seguridade Social e possuem como base
há 8 anos
Eu já concordo com o texto. Comparar mesada com tributo é completamente fora de base. Os tributos (PIS, COFINS, CSLL...) foram criados para manter o sistema da Seguridade Social e possuem como base
há 8 anos
Só digo uma coisa, assistam o documentário "Ninguém cala a Advocacia", depois caros colegas, externem suas opiniões, sobre o direito do Advogado, ter ou não, o porte de arma.
há 8 anos
Só digo uma coisa, assistam o documentário "Ninguém cala a Advocacia", depois caros colegas, externem suas opiniões, sobre o direito do Advogado, ter ou não, o porte de arma.
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